Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:27
O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade soberana dos Estados no direito internacional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:23
Agravo de instrumento. Carga rápida por estagiário.
Prazo não iniciado. Publicação no DEJT.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
O direito constitucional à produtividade, tributação e preservação
Ambiente (www.biocon.pro.br); pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
Os "riscos" como paradigma do Direito Penal Moderno
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
A eugenia de Hitler e o racismo da ciência
Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:21
Direito hoje
As principais linhas que caracterizam os diversos ramos contemporâneos de Direito, identificam os
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:51
Direito & fascismo
A relação do direito fascista é indicativa da continuidade doutrinária quando se supunha ter havido
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:57
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:40
Direito penal.
Crime contra a lei das telecomunicações.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:10
Direito penal.
Contrabando e descaminho.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:25
Direito Constitucional
V Exame da Ordem Unificado - 2011
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:38
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03
Direito civil.
Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10
Direito autoral e direito conexo
Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:20
Direito Tributário Versus Direito Fiscal
Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português